Um bom planejamento tributário e societário pode levar à redução de impostos e economia real ao empresário? Ainda, é possível a constituição de formas societárias, tais como “holdings” como forma de preparar a sucessão de sócios e garantir a manutenção, pelos herdeiros, da empresa, mesmo depois da morte dos seus fundadores?

Muitas vezes, seja por falta de assessoria jurídica e contábil adequadas, seja pela ausência de visão a longo prazo, muitas empresas acabam não conseguindo honrar com a alta carga tributária imposta pelo Estado, diante um enquadramento equivocado da forma de apuração tributária, o que leva ao encerramento prematuro, e fechamento do negócio.

Assim, o planejamento tributário representa uma fonte lícita (legal) do empresariado buscar economia fiscal, mediante expedientes jurídicos que conduzem à redução do custo tributário e, algumas vezes, a sua exclusão.

A Paulo Martins, por meio de seu advogado sócio Dr. Paulo Henrique Martins, preocupada na complexidade do tema e da falta de recursos que alguns empresários vivenciam no dia a dia da empresa, oferece um workshop específico, visando o treinamento da equipe empresarial, com o seguinte conteúdo programático:

EMENTA:

Conceitos gerais sobre o planejamento tributário empresarial. Desenvolvimento dos principais artifícios errôneos utilizados por falsos profissionais e identificar a forma de evita-los. Apresentação de casos reais e práticos de acerto e de erro dentro do tema planejamento tributário.

OBJETIVOS:

GERAL:

Apresentar o planejamento tributário empresarial lícito como forma de garantir o direito subjetivo do cidadão pagar menos impostos, o que não se confunde com falsas promessas de blindagem patrimonial absoluta, tudo isso sob uma visão de sistema normativo estruturado a partir da Constituição da República Federativa do Brasil, que irradia no Direito Tributário e Empresarial pátrios.

ESPECÍFICOS:

Apresentar algumas formas utilizadas para realizar o planejamento tributário e a proteção patrimonial, a fim de evitar a dilapidação do patrimônio da empresa por divergência de interpretação dos sócios e/ou má administração empresarial.

Buscar formas de diminuição dos elevados custos pela transferência por "causa mortis" ou doação do patrimônio quando feitos por pessoa física, encontrando na holding patrimonial familiar uma alternativa interessante de redução da carga tributária.

Apresentar casos concretos que não se utilizaram desses institutos e tiveram dilapidado o patrimônio por divergências e por negligência na condução dos negócios pelos herdeiros e cônjuges do fundador.

Demonstrar o exemplo da constituição da holding familiar e suas implicações favoráveis no planejamento tributário da pessoa física.

COMPETÊNCIAS

Permitir que empresariado compreenda que há formas lícitas para diminuir a incidência de tributos (impostos, contribuições e taxas), tudo para aumentar a lucratividade e garantir maior sustentabilidade à empresa.

Realizar trabalho de Inteligência Tributária de monitoramento do mercado e da legislação fiscal com o escopo de obter vantagem competitiva.

Ao empresário será possível, diante disso, visualizar que a função do advogado especializado em montar planos societários e planejamento tributário na empresa é de grande valia e importância, inclusive para evitar a litigiosidade, pois aquele profissional que domina a forma de estruturar adequadamente as operações de uma empresa ou do patrimônio de uma pessoa pode determinar um recolhimento menor de tributos.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

Serão analisados os seguintes temas: na PRIMEIRA PARTE o tema “Blindagem Patrimonial versus Planejamento tributário suas distinções”; na SEGUNDA PARTE “O patrimônio e suas funções”; na TERCEIRA PARTE o tema “Blindagem patrimonial”; na QUARTA PARTE, o “planejamento patrimonial e tributário” e na QUINTA PARTE, as “implicações tributárias práticas com ênfase na instituição de holding patrimonial familiar como forma de planejamento tributário”.

Para maiores informações, entre em contato por meio de contato direto via site, e-mail ou telefones:

Advocacia Paulo Martins

OAB/PR 59.209

Atendimento: direito administrativo, ambiental, cível e tributário.

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