Compreender a nova função ambiental, o paradigma da função social ambiental e legislação pertinente, suas implicações e melhores práticas a serem tomadas em benefício aos clientes para o desenvolvimento sustentável é o foco perseguido pela Paulo Martins Advocacia.

Os serviços especializados na área ambiental oferecidos pela Paulo Martins Advocacia englobam, dentre outros:

1. A análise de conformidade legal e atualização normativa;
2. Consultoria e assessoria na área jurídico-ambiental para pessoas físicas, empresas de consultoria e escritórios de contabilidade, com ou sem contato direto a seus clientes, pessoalmente ou através da advocacia eletrônica;
3. A análise de risco jurídico ambiental;
4. Auditoria de conformidade legal, de aspectos e impactos ambientais de produtos e serviços, tanto nos âmbitos federal, estadual e municipal – para auditorias interna, compulsória ou de certificação;
5. Assessoria para Implantação de Políticas de Responsabilidade Ambiental e de Responsabilidade Social (ISO 26000);
6. Análise jurídica e avaliação de projetos técnicos, com apoio a empresas de consultoria e/ou ao empreendedor;
7. Assessoria jurídica em uso e ocupação o solo (desmembramentos, loteamentos, condomínios, construções, plantações);
8. Consultas, estudos e pareceres jurídicos (inclusive por meio eletrônico, à distância; e advocacia);
9. Estudo para fins de obtenção de incentivos fiscais ecológicos (ICMS, Imposto de Renda, IPTU e ITR);
10. Defesa administrativa contra autos de infração e processos administrativos;
11. Proposição, defesa e acompanhamento de ações judiciais, individuais ou coletivas;
12. Revisão de multas ambientais (novo Código Florestal);
13. Assessoramento jurídico em TAC – Termos de Ajustamento de Conduta;
14. Preparação e revisão de contratos com órgãos públicos ou privados relacionados à exploração de recursos naturais.